PREÂMBULO
Bem-vindo ao Fisica in vita. Agradecemos por usar nossa plataforma e os produtos, serviços e recursos que disponibilizamos a você.
Nosso site permite que você tenha acesso, descubra, assista e compartilhe um acervo de notícias, entrevistas e colunas do mundo pop em geral, bem como geek e nerd, na forma de textos, áudios, imagens, audiovisuais e outros materiais, disponibiliza uma ferramenta de diálogo de comentários para que todos que aqui acessarem, informem-se e inspirem outros usuários.
Se você está aqui é porque você quer saber mais sobre as obrigações e direitos que lhe correspondem como um Usuário deste Site, Fisica in vita : weslei.fisicainvita@gmail.com . Nosso dever é informar e o seu é estar devidamente informado.
Este Termo é para informá-lo com total transparência sobre a finalidade deste site e tudo o que afeta os dados que nos forneça, bem como as obrigações e direitos que lhe correspondem. Os dados pessoais que nos fornecer, serão guardados e tratados para os fins previstos a seguir descritos neste Termo, até o momento em que nos solicite a remoção. Os presentes Termos foram desenvolvidos para governar o uso da Plataforma e, juntamente com a Política de Privacidade, indica quais informações serão coletadas em razão da utilização da Plataforma e como tais informações serão tratadas, de acordo com a legislação vigente aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
1. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO
1.1 O presente formará um Contrato a partir da Data de Aceitação em que Você se cadastrou ou enviou o Conteúdo, tendo aceito os Termos deste Acordo, tudo conforme fixado abaixo.
1.2 Estes termos e condições regem a relação contratual entre as Partes e para que o Usuário possa utilizar livremente da funcionalidade da página “Fisicainvita”, dos conteúdos e serviços oferecidos pelo site Fisicainvita www.fisicainvita.onlie , deverá previamente ler atentamente o presente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo, podendo fazer das seguintes maneiras:
(i) por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos (“Li e Aceito”), quando esta opção for disponibilizada e habilitada pela Plataforma Fisicainvita, dependendo dos Serviços, como no respectivo caso; ou
(ii) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuada, dos Serviços do site Fisicainvita, sendo o instante da visita/acesso/comentário compreendido pelo Fisicainvita de que o usuário está́ ciente de todos os Termos, submetendo-se e aceitando-os.
1.3 Fisicainvita poderá alterar estes Termos, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sendo você informado em seu próximo acesso sobre a respectiva alteração, devendo manifestar sua concordância com os novos termos, sendo-lhe facultado excluir sua conta se não estiver de acordo.
1.4 Embora Nós nos esforcemos para avisar Você sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos, Você deve reler periodicamente a versão mais atualizada.
1.5 ATENÇÃO! Quanto à capacidade para aceitar os Termos, Você afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos, e obedecê-los e cumpri-los.
1.6 O clique sobre o botão com o texto “Li e Aceito” pelo Usuário constituirá um Acordo a partir da data em que Você realizou seu cadastro ou enviou o Conteúdo e também é considerado, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo, que terá́ valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre a Nós e Você̂ (“Usuário”).
2. ACESSO
2.1 O Site “Fisicainvita” oferece sua funcionalidade aos Usuários de internet de forma gratuita em conformidade com o disposto no presente Termo.
2.2 Para acesso/utilização do Portal, e envio dos seus arquivos digitais, o Usuário deverá realizar seu cadastro, através do preenchimento manual ou conectando uma de suas contas de mídias sociais, pela qual permitirá ao Fisicainvita acesso apenas aos dados fornecidos pelo Usuário, quais sejam, as “informações da conta” (tal como disponível no seu perfil público, como nome de usuário, endereço de e-mail, senha e nome de usuário).
2.3 Após o Cadastro, o Conteúdo da Plataforma se baseará em informações fornecidas pelo Usuário e o fornecimento correto de dados pessoais e das informações descritas no item 2.2 acima são de inteira responsabilidade do Usuário, devendo completá-los com informações precisas e verdadeiras, e assumir o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração, não possuindo Fisicainvita qualquer responsabilidade ou dever legal por problemas oriundos do fornecimento incorreto dos dados pelo Usuário.
2.4 A partir do preenchimento correto das informações solicitadas no Cadastro, o Fisicainvita gerará uma conta Fisicainvita (“conta”), a partir de um login e uma senha de acesso do Usuário os quais serão utilizados para acessar a área restrita da sua conta.
2.5 Por este ato o Usuário autoriza expressamente o Fisicainvita a utilizar os dados fornecidos pelo Usuário coletados no momento do cadastro/acesso ao Site a fim de identificar o Usuário bem como personalizar sua experiência na respectiva funcionalidade.
2.6 A conta, o login e a senha de acesso são pessoais e intransferíveis, devendo ser mantidos em sigilo pelo Usuário, em local seguro e livre de acesso a terceiros, sob responsabilidade exclusiva do Usuário.
2.7 O Usuário por este termo concorda e se compromete a acessar/utilizar o Site corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Fisicainvita, na legislação em vigor e de acordo com a moral e os bons costumes.
2.8 Você pode cancelar seu cadastro com o Fisicainvita a qualquer momento. Em caso de requerimento/solicitação de cancelamento da sua conta Fisicainvita, perda do login e/ou senha, o Usuário deverá entrar em contato com weslei.fisicainvita@gmail.com ou acessar o recurso específico de recuperação de senha existente na Plataforma e realizar os procedimentos necessários para a devida recuperação das informações.
2.9 O Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos termos estabelecidos neste Termo e por todo exposto acima, reconhecendo que o Fisicainvita não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Fisicainvita e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento deste Termo.
2.10 Você compromete-se a nos notificar imediatamente por e-mail (weslei.fisicainvita@gmail.com) a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros, sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido. Os Usuários serão responsáveis pelas operações efetuadas em sua respectiva conta, uma vez que o acesso só será possível mediante o uso de login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
3. PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E COOKIES
3.1 Ao acessar a Plataforma, Você atesta que leu e está de acordo com os seguintes documentos:
- Termos de uso;
3.2 Cada documento tem suas especificações das quais Você deverá ler, não podendo alegar o não conhecimento das regras e informações lá dispostas.
3.3 A proteção dos seus dados pessoais é levada a sério pela Fisicainvita e por isso nos submetemos ao cumprimento dos deveres e obrigações referentes à proteção de dados pessoais conforme disposto na Política de Privacidade, tratando os dados pessoais do Usuário de acordo com a legislação vigente aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), no que couber e conforme aplicável.
3.4 Se você, na qualidade de Usuário, verificar uma situação que possa infringir a LGPD, o Marco Civil da Internet ou ponha em risco a segurança da informação, entre em contato conosco através do e-mail fisicainvita.online.
3.5 Toda informação presente no Site será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Fisicainvita tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ocorrer derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos bancos de dados da Fisicainvita.
Observação:
As informações deste site são postadas integralmente pelos usuários e/ou por Fisicainvita. É importante dizer que é possível que os dados estejam desatualizados ou incorretos, sendo assim, o portal Fisicainvita exime-se de qualquer responsabilidade sobre as informações publicadas. Caso haja interesse em remover ou alterar alguma informação, entre em contato conosco.